6º encontro da Missão Municipalista aborda saúde, mobilidade urbana e clima
21/12/2023
(Foto: Reprodução) Famurs promove evento para representantes das regiões de Granpal, Asmurc e Amvarc Ao longo de 2023, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) promoveu diversos encontros ao redor do Estado. A instituição tem buscado a aproximação com os representantes municipais das 28 regionais, por meio da Missão Municipalista.
A gestão 2023/2024, comandada pelo prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, já realizou seis eventos, visando valorizar a força do interior e estar mais próximo dos municípios. Em 7 de dezembro, Sapucaia do Sul recebeu o 6º e último encontro da Missão Municipalista deste ano.
Prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos municipais das 41 localidades que compõem as associações dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), da Região Carbonífera (Asmurc) e do Vale do Caí (Amvarc) acompanharam, ao longo do dia, painéis com temas de interesse regional.
Durante o evento, os representantes debateram sobre mudanças climáticas, mobilidade urbana, saúde e a nova Lei de Licitações. Além disso, no fim do encontro, os participantes compartilharam com a Famurs as demandas prioritárias das regiões em cada uma dessas áreas, buscando ajuda da Federação.
Alguns dos pedidos foram cursos na Escola Famurs por meio de convênio com a Defesa Civil; integração Trensurb e transporte coletivo rodoviário e reivindicação de cumprimento do calendário de obras da BR-116; solicitação de reunião com a Secretaria de Saúde para avaliar os percentuais de investimentos no âmbito do Assistir (Programa de Incentivos Hospitalares) para cada ente federado; e pedido de novos cursos de capacitação para compreensão e implementação de critérios licitatórios da lei em questão.
“A Famurs, estando ciente de quais são as prioridades das regionais, conseguirá atuar tanto no papel político, juntos aos governos estadual e federal e demais órgãos, levando e lutando pelas reivindicações dos municípios, como também de assessoramento, com a nossa equipe técnica, a fim de auxiliar em encaminhamentos, documentações, contatos e atendimentos especializados”, explica o presidente da Famurs, Luciano Orsi.
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Nesta entrevista, o presidente Orsi relata como foi o encontro da Missão Municipalista em Sapucaia do Sul e o balanço geral de 2023.
Como foi o encontro em Sapucaia do Sul, do ponto de vista da Famurs?
Sempre é muito gratificante levar o projeto da Missão Municipalista para as regionais e aproximar a Famurs dos municípios. Encerramos o ano com essa edição em Sapucaia do Sul, com a integração dos gestores da Granpal, Asmurc e Amvarc, troca de informações e a discussão em temas prioritários das regionais: mudanças climáticas, mobilidade urbana, saúde e licitações.
O encontro teve um resultado positivo? Auxiliou os representantes e a Famurs a entenderem os desafios e encontrarem soluções?
Um dos pontos tratados no encontro em Sapucaia do Sul foi sobre o cofinanciamento da saúde. Atualmente, os municípios têm investido muito mais do que os 15% obrigatórios pela legislação. O uso de recurso próprio já ultrapassa os 22,9%, e isso é muito preocupante, pois tem recaído sobre as prefeituras a responsabilidade em diversos itens que não são de sua competência.
Uma das formas de mudar isso, apresentada no evento, é a criação de comitês locais ou regionais, que auxiliam a reduzir o número de judicialização, diminuindo o impacto nos cofres públicos. Nossa área técnica da saúde está à disposição dos prefeitos e secretários para assessorar nessa questão, sanar todas as dúvidas e implementar esses comitês, que em diversas regiões têm trazido resultados satisfatórios.
Quais são as informações mais importantes passadas durante o evento?
Acredito que a principal informação passada aos gestores é de que a Famurs está à disposição dos prefeitos e de suas equipes. A Missão Municipalista tem justamente o objetivo de levar para discussão temas importantes para o municipalismo gaúcho, em especial para a regional, mas também para abrir espaço e ouvi-los, para tratar de assuntos que entendam que a Famurs, através do seu papel representativo e sua força no movimento municipalista, pode auxiliar.
Outras informações importantes também foram discutidas no encontro, como a implementação de planos de adaptação para mitigar os efeitos causados pelas mudanças climáticas e os desafios da gestão do transporte público, especialmente na região metropolitana.
Qual é a relevância da missão para Granpal, Asmurc e Amvarc?
Assim como nas demais regiões pelas quais passamos, levar a Famurs para o interior do Estado é uma forma de ampliar a voz e participação dos municípios em pautas relevantes, que geram impactos aos nossos cidadãos. Afinal, é no município que as coisas de fato acontecem. Mas cada região é única e tem suas particularidades. Por isso, é importante compreender a realidade de cada uma delas e ouvir suas necessidades. O nosso papel, enquanto entidade representativa, é ajudar os municípios em possíveis articulações com órgãos e governos, a fim de buscar respostas às suas necessidades.
Qual é o balanço geral dos encontros realizados pela Famurs em 2023?
Com a edição de Sapucaia do Sul, fechamos o ano com seis encontros, abrangendo 13 das 28 regionais e mais de 240 municípios. Acredito que esse projeto de interiorização marca não apenas o compromisso da Famurs com os municípios, mas o comprometimento dos gestores que participam das interiorizações, que se qualificam e buscam alternativas para dificuldades latentes, sempre com o intuito de fazer o melhor pelas suas comunidades. Todas as demandas recebidas estão sendo analisadas pelos nossos superintendes, que estão dando o encaminhamento necessário para cada item, seja realização de reuniões e assessoramento técnico, seja capacitações ou interlocuções políticas.
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